Termos de Uso  

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1. Por estes Termos de Uso o Cliente está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o site de comércio eletrônico da Pequenos e Chiques da mesma forma que utiliza uma loja convencional para realizar suas compras. Através do site de comércio eletrônico da Pequenos e Chiques, o Cliente pode realizar suas compras em ambiente seguro, pois a loja tomou todas as medidas necessárias para que o cliente esteja protegido de qualquer tipo de dano, inclusive fraudes ou estelionato eletrônico on-line. O comportamento do cliente na realização de suas compras por meio eletrônico, deve ser igual aquele apresentado numa loja física.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS

O cliente deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos Gerais de Uso e nas Políticas de Privacidade e Segurança, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Cliente da Loja Virtual da Pequenos e Chiques. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para o Serviço de Atendimento ao Consumidor vendas@pequenosechiques.com.br.

É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE:

2. A Pequenos e Chiques oferece em seu site de comércio eletrônico a possibilidade do Cliente comprar produtos com diversas condições e formas de pagamento, através do PagSeguro.

3. Por ser um site de comércio eletrônico a Pequenos e Chiques disponibiliza diversos serviços inteligentes de busca de produtos, diretamente pelo nome específico, por categorias, por fabricantes, por ofertas especiais, dentre outros.

4. A Pequenos e Chiques disponibiliza à seus clientes, em sua loja on-line: 
a) produtos de altíssima qualidade, de grandes marcas do mercado; 
b) facilidade de pagamento através de dispositivos seguros, como é o caso do PagSeguro da UOL; 
c) entrega programada com atendimento dos prazos conforme opção de envio, após a liberação da compra; 
d) frete a escolha do cliente no ato da compra; 
e) facilidade de cadastramento no sistema PagSeguro da UOL, através de um link direto disponível em nosso site de comércio eletrônico; 
f) sistema de busca inteligente integrado com múltiplos recursos de acesso; 
g) link direto com o site de Prestação de Serviços oferecidos pela Pequenos e Chiques
h) sistema de troca garantida a eventuais produtos defeituosos entregues à seus clientes.

5. A Pequenos e Chiques poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem qualquer tipo de aviso prévio ao cliente, modificar a configuração de seu site de comércio eletrônico, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer produtos cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os clientes.

6. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site de comércio eletrônico da Pequenos e Chiques, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura da loja on-line são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros, mantendo assim, na íntegra, qualquer marca referente aos fabricantes dos produtos comercializados pela loja online. 
A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja a Pequenos e Chiques, a seus clientes e/ou aos fabricantes dos produtos comercializados pela loja on-line, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

7. É vedado ao cliente modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site de comércio eletrônico da Pequenos e Chiques, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação dos presentes termos e infração legal.

8. É vedado aos clientes: 
a) fazer a distribuição de cópias do site de comércio eletrônico da Pequenos e Chiques
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; 
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização prévia da Pequenos e Chiques
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita, Usuário e Senha, sendo de sua total responsabilidade todas as operações eventualmente realizadas por terceiros que tiverem acesso ao conteúdo de compras online, por meio de seu usuário e senha de acesso.

9. Eventuais erros no funcionamento do site de comércio eletrônico da Pequenos e Chiques serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A Pequenos e Chiques não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site de comércio eletrônico disponibilizado à seus clientes que, em qualquer ocasião, poderá enviar um e-mail para dar sugestões ou fazer reclamações à Pequenos e Chiques, através do SAC - Serviço de Atendimento do Consumidor vendas@pequenosechiques.com.br.

10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

11. Através de sua Política de Privacidade e Segurança, a Pequenos e Chiques se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do Cliente que tenha se registrado no site de comércio eletrônico da Pequenos e Chiques.

12. O Cliente deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

12.1. A Pequenos e Chiques estará enviando regularmente, para os e-mails de seus clientes cadastrados que desejarem essa opção, newsletters, informativos e ofertas de produtos, tanto próprios quanto do quadro de fabricantes de produtos credenciados à Pequenos e Chiques.

13. O Cliente está ciente de que: 
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção da Pequenos e Chiques nos sistemas de formas de pagamento, como o PagSeguro da UOL, por exemplo. O relacionamento existente entre o sistema de pagamento seguro (PagSeguro da UOL) e o Cliente, é exclusivo destas partes; 
b) leu e está de acordo com os termos e condições de uso deste instrumento; 
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas a ocasionais problemas com produtos defeituosos.

14. As partes elegem o foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes TERMOS GERAIS DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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